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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:47
STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores
A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que impede a
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:00
Negligência em hospitais públicos gera indenização
Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:02
Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:10
1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro autorizou intervenção
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:48
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar
sentença da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia determinado o pagamento das indenizações.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:53
2º TR aceita pedido de tempo de serviço
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Homem preso ilegalmente receberá indenização
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais a um homem que foi
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:14
Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente
O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:49
Viação Rubanil se livra de multa
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:03
TJ condena Metrô a pagar indenização após incêndio em composição
Metroviária do Rio de Janeiro, antiga Opportrans, depois de um incêndio ocorrido em julho de 2003 no vagão em que viajava.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:12
2ª Turma anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha
Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a C.H.S.L., por ter sido cerceado de seu direito à ampla defesa.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39
Gratificação para PM's não pode ser retroativa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:36
Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada
O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:08
Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:10
Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:08
IPERN terá que recalcular valor de pensão
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:15
Decisão de ignorar diversas perícias em favor de uma única deve ser fundamentada
pelo tombamento de áreas da fazenda Rio das Pedras, na Serra do Japi, a 60km de São Paulo.
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Array Publicado em 2009-07-15T21:55:00+00:00
TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que condenou, em primeira instância
